Acabamos de assistir a decisão do STF (6x3) sobre a liminar expedida pelo Ministro Marco Aurélio, apeando da função de Presidente do Senado e portanto do Congresso Nacional, em função de ação impetrada por um partido politico, tendo em vista que o próprio STF acatou a denuncia em desfavor do Senador Alagoano, tornando-o réu em uma das mais de 10 ações que tramitam naquela côrte e em cuja capa o nome do politico Renam Calheiros e reiteradas vezes inscrito.
É necessário frisar que o agora réu Renan Calheiros, quando em função do mesmo processo ora acatado e que, lá no passado seria julgado politicamente pelo plenário do senado, portanto, por seus pares, renunciou para se livrar da condenação e ter seus direitos políticos cassados.
O que diga-se de pronto, ele não é o único a usar essa saída, que poderiamos qualificar como: saída de mansinho ou pela tangente.
Bem! O STF deliberou em mantê-lo como presidente do Senado mas, sem poder assumir a Presidência da República, em caso da ausência do Presidente Temer e do Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara, conforme inscrito na C Federal 88.
Diz a Constituição que os Poderes Republicanos são independentes e harmônicos. Nessa assertiva, poderiamos concluir que nenhum é mais relevante do que o outro? É licito que se deduza que nessa harmonia, seria o mesmo a se entender que numa orquestra todos os instrumentos são relevantes? Concluo que sim! E as notas musicais serão tocadas com afinação.
Crendo que o sim, também será a sua conclusão ao ler-me aqui, é plausível e compreensível, aduzo, dizer-se que nessa decisão de hoje do STF, fica caracterizado que um dos três poderes é menos qualificado que o outro, ou as relevancias não são iguais, pois se o Senador Renam Calheiros é indigno por ser réu para assumir a Presidência e portanto o Executivo mas, continua sendo digno para presidir o Senado e portanto o Congresso Nacional, parece-me lógico que um dos dois poderes tem menos valor que o outro.
Mas acima referi-me ao três pilares da democracia, os poderes constituídos e o que vimos no decorrer dessa perlenga? Foi o réu e agora, incapaz para assumir a Presidência, tripudiar, fazer menos caso com o Oficial de Justiça que portava a notificação do Ministro Marco Aurélio, em franco desrespeito, e até mesmo,menos prezo,pois estava em sua residência e mandou dizer que não estava e depois, no âmbito do senado, também deu ao representante do Judiciário naquela ocasião,o mesmo oficial de justiça, o tratamento desrespeitoso e de menos caso com o outro poder e ainda teve o aval dos demais membros da mesa, exceto de uma e, que assim em bloco debocharam da decisão judicial.
E então havemos de voltar alguns dias e lembrar que o Senador Renam Calheiros declarou que um juizeco não poderia mandar entrar nas dependências do Senado e pelo que se testemunhou, em função do tratamento dispensado ao Oficial de Justiça, muito menos na residência do Senador por Alagoano, o que foi corroborado por seus pares, como aqui mencionado.
Há um vídeo a circular no meio que mostra o Gentile, num elevador falando com o então ministro da Justiça Renam Calheiros e, na ocasião o homem de imprensa pergunta para o ministro se não seria legal nomear o Fernandinho Beira Mar para ser ministro,já que a aquela altura o politico já havia cometido uma série de estripulias e atropelos dos códigos judiciais.
São fatos dessa natureza que fazem que o cidadão não consiga crer em nossas autoridades e nem nas instituições democráticas, pois como diz a realidade, elas estão tomadas por mal feitores e alguns já estão em Curitiba e muitos ainda para lá irão, assim que os listados pela Odebrechet tiverem uma entrevista com Sergio Moro ou outros juizes deste Brasil.
E por enquanto eles prosseguem transitando sobre os tapetes nos corredores dos poderes em Brasilia.
Lúcio Reis
Em 07/12/2016

 
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Lúcio Reis
Belém, PA, Brasil


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